Neste dia 14 de julho os debates entre os governos participantes da
CEPAL na XI Conferência sobre a Mulher para a finalização do documento
de compromisso dos Estados nacionais em relação à igualdade foram intensos.
Um dos temas que provocaram maior resistência foi a inclusão, no
documento denominado Consenso de Brasília, de menções ao racismo como um
dos principais fatores produtores de desigualdades em nossa região.
Ativistas do movimento de mulheres negras, do movimento feminista e do
movimento anti-racismo buscaram negociar com representantes
governamentais de diferentes países, para que utilizassem a linguagem já
aprovada por estes mesmos governos na Conferência de Durban como a
melhor redação a ser incluída no documento. No entanto, liderados pelos
Estados Unidos, alguns países seguem resistindo à utilização daquela
linguagem ou ainda ao reconhecimento do racismo como fator de
desigualdades a que estes Estados nacionais devem enfrentar.
Os debates e negociações continuarão neste dia 15, com expectativas de
encerramento das negociações ainda hoje.
À noite houve uma reunião convocada pelas diferentes agências da ONU
para a mulher, lideradas por Unifem, com ativistas dos movimentos de
mulheres para compartilhar informações e ouvir sugestões sobre a nova
ONU-Mulher, organização que esta sendo criada e que reunirá os
diferentes organismos que atuam neste tema. Entre as falas do movimento
feminista, teve destaque a demanda pelo cargo da direção da nova
ONU-Mulher ficar em mãos de uma mulher latino-americana. O nome citado
por algumas foi o da ex-presidente do Chile Michele Bachelet. Ativistas
negras e indígenas presentes nesta reunião afirmaram que, apea de
apoiarem a demanda por nomes latinoamericanos na direção, o fundamental
é que a ONU-Mulher se comprometa com ações voltadas para o fim das
desigualdades e iniquidades que nos atingem, através da criação e
desenvolvimento de secretarias, programas e ações voltadas para os
interesses de afrodescendentes, indígenas, considerando questoes
geracionais e de orientação sexual, entre outras, com especial atenção
às jovens e às lésbicas.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
quarta-feira, 30 de junho de 2010
CONSCIÊNCIA POLÍTICA E SOBERANIA NEGRA
Estou imaginando mais uma Semana da Consciência Negra e nesse hábito de imaginar sobre questões reais, meus pensamentos me forçam a pensar. Pensar é uma oportunidade para fomentar novas idéias. Nesse sentido proponho uma reflexão sobre a questão da consciência negra. Consciência Negra remete-nos a pensar, e não a “imaginar” apenas as ações dos movimentos negros organizados em função do dia 20 de novembro. A Semana da Consciência Negra, deve ser algo maior, mais valoroso e inovador. Estou a pensar o povo negro em “movimento”, em ação, fazendo concretamente seus direitos e valores serem respeitados e re-conhecidos. Seguindo esse raciocínio algumas indagações se tornam pertinentes. Por exemplo, nós, negras e negros nascidos no Brasil somos por lei, reconhecidos, seres “livres” pela Constituição da República Federativa do Brasil; garante a lei que somos “iguais” e, por isso, devemos ser respeitados. Tudo é verdade até que se prove ao contrário. Mas por que então, foi necessário a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial? E porque nós, negras e negros necessitamos discutir e lutar para ver nossos direitos respeitados, uma vez que esses deveriam ser reconhecidos espontaneamente? Se não estou equivocado, as lutas concretas dos movimentos negros teve um impulso a partir de 1988, quando da Campanha da Fraternidade com o lema: “O Negro e a Fraternidade”. Ou seja, há 21 anos, nós, negras e negros clamamos com mais ênfase e posicionamento por dignidade, respeito e reconhecimento. Porém, ainda é fato que muitos jovens negros estão sendo sumariamente assassinados e, muitos cidadãos negros estão sendo hostilizados e submetidos a constrangimentos públicos simplesmente por serem negros.
Nesses tantos anos de luta e movimento, me parece que já é tempo maduro para uma nova postura da comunidade negra do ponto de vista étnico-político. Consciência sugere a idéia de liberdade e autonomia. Daí que, toda iniciativa do povo negro do ponto de vista político, deve conseqüentemente, primar pela defesa da soberania étnica da comunidade negra. Por soberania consideramos o exercício livre da vontade pessoal do ser humano e, nesse caso, toda ação livre tem em si um objetivo a ser alcançado. Assim, nós negros e negras temos de saber o que desejamos alcançar com as iniciativas realizadas no dia 20 de novembro e a quem desejamos atingir. Sugiro aqui três idéias: Primeira, devemos atingir a consciência do povo negro, no sentido de que toda e qualquer pessoa da etnia negra tome consciência e conhecimento da real situação em que vivemos na sociedade brasileira; depois “pedagogizar” as ações da Semana da Consciência Negra. Isto é, encontrar novas fórmulas de como nós dos movimentos organizados vamos “seduzir” os negros e negras não envolvidos nos movimentos e em organizações, para que venham fazer parte das ações e, assim, despertem a consciência e reconheçam que a luta é de todas e de todos nós; por último, tem de ser uma idéia, cuja fundamentação tenha repercussão na sociedade civil e no poder público. O povo negro no Brasil é maioria populacional, mas ao longo dos anos tem aceitado e legitimado que apenas os homens brancos assumam o poder político em detrimento dos homens e mulheres da etnia negra. Essa cultura do “embranquecimento” tem dificultado o equilíbrio sócio-político e econômico da etnia negra em relação à maioria da população branca, pois, uma vez no poder, os homens brancos desconhecem a importância do povo negro na estruturação da economia brasileira e, quando predispõem a realizar algo que tenha como referência a cultura negra, o fazem via políticas públicas e ou ações afirmativas, as quais são importantes dadas as circunstâncias históricas do país, mas é verdade, são ações que não resolvem o problema do povo negro, quando muito ameniza. Pensemos nas comunidades quilombolas e nos tantos negros e negras que vivem nas periferias das cidades e que não estão inseridos em nenhum movimento e não são quilombolas, pensemos nas estradas do Brasil e vemos os “homens invisíveis” ( os andarilhos das estradas do país), são negros na sua imensa maioria. Veremos que nós temos muito pelo que lutar e exigir em termos de políticas públicas e de ações afirmativas.
Consideremos aqui as políticas públicas do atual governo federal, de fato se trata de algo diferenciado em relação a todos os governos anteriores. Manteve o sistema de cotas, criou o ministério da promoção da igualdade racial, mas é agora a hora de manter-nos os olhos voltados para a realidade que nos cerca. Assim, entendo que o desafio do povo negro organizado é: mudar o foco da atuação e trazer os negros e as negras para o centro da discussão sendo que: cada negro e cada negra é representante de sua causa e assim, a causa de todos.
Nesses tantos anos de luta e movimento, me parece que já é tempo maduro para uma nova postura da comunidade negra do ponto de vista étnico-político. Consciência sugere a idéia de liberdade e autonomia. Daí que, toda iniciativa do povo negro do ponto de vista político, deve conseqüentemente, primar pela defesa da soberania étnica da comunidade negra. Por soberania consideramos o exercício livre da vontade pessoal do ser humano e, nesse caso, toda ação livre tem em si um objetivo a ser alcançado. Assim, nós negros e negras temos de saber o que desejamos alcançar com as iniciativas realizadas no dia 20 de novembro e a quem desejamos atingir. Sugiro aqui três idéias: Primeira, devemos atingir a consciência do povo negro, no sentido de que toda e qualquer pessoa da etnia negra tome consciência e conhecimento da real situação em que vivemos na sociedade brasileira; depois “pedagogizar” as ações da Semana da Consciência Negra. Isto é, encontrar novas fórmulas de como nós dos movimentos organizados vamos “seduzir” os negros e negras não envolvidos nos movimentos e em organizações, para que venham fazer parte das ações e, assim, despertem a consciência e reconheçam que a luta é de todas e de todos nós; por último, tem de ser uma idéia, cuja fundamentação tenha repercussão na sociedade civil e no poder público. O povo negro no Brasil é maioria populacional, mas ao longo dos anos tem aceitado e legitimado que apenas os homens brancos assumam o poder político em detrimento dos homens e mulheres da etnia negra. Essa cultura do “embranquecimento” tem dificultado o equilíbrio sócio-político e econômico da etnia negra em relação à maioria da população branca, pois, uma vez no poder, os homens brancos desconhecem a importância do povo negro na estruturação da economia brasileira e, quando predispõem a realizar algo que tenha como referência a cultura negra, o fazem via políticas públicas e ou ações afirmativas, as quais são importantes dadas as circunstâncias históricas do país, mas é verdade, são ações que não resolvem o problema do povo negro, quando muito ameniza. Pensemos nas comunidades quilombolas e nos tantos negros e negras que vivem nas periferias das cidades e que não estão inseridos em nenhum movimento e não são quilombolas, pensemos nas estradas do Brasil e vemos os “homens invisíveis” ( os andarilhos das estradas do país), são negros na sua imensa maioria. Veremos que nós temos muito pelo que lutar e exigir em termos de políticas públicas e de ações afirmativas.
Consideremos aqui as políticas públicas do atual governo federal, de fato se trata de algo diferenciado em relação a todos os governos anteriores. Manteve o sistema de cotas, criou o ministério da promoção da igualdade racial, mas é agora a hora de manter-nos os olhos voltados para a realidade que nos cerca. Assim, entendo que o desafio do povo negro organizado é: mudar o foco da atuação e trazer os negros e as negras para o centro da discussão sendo que: cada negro e cada negra é representante de sua causa e assim, a causa de todos.
Domingos Barbosa. (Profº. Dumas) É filósofo, Educador, Mestre em filosofia política e membro do movimento negro.
Londrina-PR, Novembro de 2009.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
MOÇÃO DE APOIO À JUSTIÇA E CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 4.887/2003
As organizações membros da Coordenação dos Movimentos Sociais, reunidas na II Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, realizada no dia 31 de maio de 2010, na cidade de São Paulo, apóiam a justiça e constitucionalidade do Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, tendo em vista a regularização fundiária dos territórios de cerca 1.500 comunidades remanescente de quilombos reconhecidas no Brasil.
O Decreto nº 4.887/2003 é um instrumento adequado e justo, e cumpre a determinação constitucional estabelecida no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispositivo que garante o reconhecimento das comunidades quilombolas e a titulação de suas terras.
A partir da edição do Decreto nº 4.887/2003 um conjunto de políticas públicas sociais foram implementadas através do Programa Brasil Quilombola, em garantia da melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas. Nesse sentido, o referido decreto é um avanço político e social na busca de resgatar a grande dívida deixada pelos mais de 350 anos de regime escravocrata para garantir a plena cidadania de milhões de brasileiros que vivem nas comunidades quilombolas.
A Ação Direta de Inconstitucionalida de (ADIN) nº 3239 impetrada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003 é um atentado à cidadania, aos direitos fundamentais, à história e à identidade dos quilombolas. A ADIN tem por objetivo manter privilégios sociais, econômicos e políticos, proteger a elite latifundiária e ferir de morte os avanços sociais conquistados pelo povo brasileiro.
A CMS se posiciona totalmente contrária a mais essa mobilização nefasta do DEM e dos latifundiários, que tentam usar o STF para manter seus privilégios inalterados.
O voto do STF pela inconstitucionalida de do decreto, obstruirá um processo vitorioso, em curso, de implementação de políticas de igualdade racial, aprofundada nos últimos anos.
As organizações sociais presentes na Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais aprovam esta moção de apoio à luta quilombola, que consiste, principalmente, na titulação das terras ocupadas ancestralmente. Essa é uma das mais antigas reivindicações da população negra após a abolição da escravatura, pois se libertaram do trabalho escravo sem ter seu direito à terra assegurado.
A demanda dos quilombolas é uma luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras por justiça social no campo, por isso precisa ser compreendida como importante instrumento de enfrentamento ao latifúndio improdutivo que através da grilagem matem a concentração de terra no Brasil. As comunidades quilombolas travam uma luta histórica contra as classes conservadoras, retrogradas e promotoras de violências e da vulnerabilização da agricultura familiar.
São Paulo, 31 de maio de 2010.
Membros da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS)
NSB - Negritude Socialista Brasileira do PSB
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
ANPG – Associação Nacional dos Pós-graduados
CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CMB – Confederação de Mulheres Brasileiras
CMP – Central de Movimentos Populares
CNBB/PS – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Pastorais Sociais
CNQ – Confederação nacional do Ramo Químico
CNTE – Confederação Nacional das Associações de Educação
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores Sem Terra
FUP – Federação Única dos Petroleiros
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
MTST – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto
UBM – União Brasileira de Mulheres
UNE – União Nacional de Estudantes
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
UNMP – União nacional por Moradia Popular/Ação Cidadania
O Decreto nº 4.887/2003 é um instrumento adequado e justo, e cumpre a determinação constitucional estabelecida no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispositivo que garante o reconhecimento das comunidades quilombolas e a titulação de suas terras.
A partir da edição do Decreto nº 4.887/2003 um conjunto de políticas públicas sociais foram implementadas através do Programa Brasil Quilombola, em garantia da melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas. Nesse sentido, o referido decreto é um avanço político e social na busca de resgatar a grande dívida deixada pelos mais de 350 anos de regime escravocrata para garantir a plena cidadania de milhões de brasileiros que vivem nas comunidades quilombolas.
A Ação Direta de Inconstitucionalida de (ADIN) nº 3239 impetrada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003 é um atentado à cidadania, aos direitos fundamentais, à história e à identidade dos quilombolas. A ADIN tem por objetivo manter privilégios sociais, econômicos e políticos, proteger a elite latifundiária e ferir de morte os avanços sociais conquistados pelo povo brasileiro.
A CMS se posiciona totalmente contrária a mais essa mobilização nefasta do DEM e dos latifundiários, que tentam usar o STF para manter seus privilégios inalterados.
O voto do STF pela inconstitucionalida de do decreto, obstruirá um processo vitorioso, em curso, de implementação de políticas de igualdade racial, aprofundada nos últimos anos.
As organizações sociais presentes na Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais aprovam esta moção de apoio à luta quilombola, que consiste, principalmente, na titulação das terras ocupadas ancestralmente. Essa é uma das mais antigas reivindicações da população negra após a abolição da escravatura, pois se libertaram do trabalho escravo sem ter seu direito à terra assegurado.
A demanda dos quilombolas é uma luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras por justiça social no campo, por isso precisa ser compreendida como importante instrumento de enfrentamento ao latifúndio improdutivo que através da grilagem matem a concentração de terra no Brasil. As comunidades quilombolas travam uma luta histórica contra as classes conservadoras, retrogradas e promotoras de violências e da vulnerabilização da agricultura familiar.
São Paulo, 31 de maio de 2010.
Membros da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS)
NSB - Negritude Socialista Brasileira do PSB
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
ANPG – Associação Nacional dos Pós-graduados
CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CMB – Confederação de Mulheres Brasileiras
CMP – Central de Movimentos Populares
CNBB/PS – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Pastorais Sociais
CNQ – Confederação nacional do Ramo Químico
CNTE – Confederação Nacional das Associações de Educação
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores Sem Terra
FUP – Federação Única dos Petroleiros
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
MTST – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto
UBM – União Brasileira de Mulheres
UNE – União Nacional de Estudantes
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
UNMP – União nacional por Moradia Popular/Ação Cidadania
Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais se solidarizam a luta quilombola
Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, organizada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), nesta segunda-feira (31/5) em São Paulo, reuniu 3 mil pessoas, representando 20 estados, entre os quais, 15 realizaram Plenárias Estaduais para contribuírem com a elaboração do Projeto Brasil 2010, aprovado na Assembléia. O documento Projeto Brasil reúne bandeiras dos mais diversos movimentos sociais, consolidando uma plataforma a ser debatida com a sociedade. Entre as ações previstas para o próximo período, estão o envio do Projeto Brasil a candidatos à Presidência da República e aos partidos políticos.. Foi aprovada, por unanimidade, a moção de apoio à justiça e constitucionalidade do decreto nº 4.887/2003, proposto pela NSB, UNEGRO, CONEN e CNAB. A mesma moção foi aclamada na assembléia de fundação da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FIT Metal), federação que agrega os principais sindicatos de metalúrgicos do país de duas centrais sindicais (CTB e CGTB). Assim trabalhadores e movimentos sociais se solidarizam com a luta do movimento social mais antigo do Brasil: os quilombolas. A moção terá o mesmo destino do Projeto Brasil 2010. Segue abaixo o texto aprovado.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Secretário nacional de Políticas de Igualdade Racial destaca avanços e desafios na área
João Carlos Nogueira falou da resistência da "elite branca" para implementar políticas públicas de“Nos últimos sete anos, ingressaram mais negros nas universidades públicas, do que nos 20 anos anteriores”, afirmou João Carlos Nogueira, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal (Seppir), durante debate realizado nesta segunda-feira (24/05) no campus da UFES, em Vitória (ES).
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), participou da mesa de abertura do debate, que teve como tema de discussão “Igualdade Racial: desafios para a implementação de políticas públicas”. O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo (CRESS-ES), em parceria com o Movimento Negro Capixaba.
O objetivo foi promover um debate entre os assistentes sociais capixabas acerca da desigualdade racial no país e discutir ações e políticas públicas a serem implementadas para combate à discriminação racial no Estado e em todo o Brasil.
Para o secretário adjunto da Seppir, que já publicou 12 livros sobre a temática da desigualdade racial, “esse não é apenas um debate do Brasil, mas de toda a América Latina” e alertou para o campo de disputa existente em torno das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas no país.
“As políticas públicas que estão sendo colocadas em cursos no país, estão em disputa em todos os seus níveis, em especial as que tratam de uma mudança na educação. A elite branca, não comprometida com essas políticas, sabe o que é mexer na estrutura educacional brasileira e está fazendo de tudo para que elas não sejam efetivadas”, afirmou Nogueira.
Apesar das dificuldades por conta dessa disputa política, Nogueira apontou os avanços alcançados com o governo Lula. “A criação da Seppir demarca um espaço de instrumento de atuação oficial do estado para promover essas políticas”, destacou o secretário.
Nogueira ainda listou outras políticas como a criação da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares; do Programa Brasil Quilombola - que integra um conjunto de ações de vários órgãos federais para fazer valer os direitos das comunidades quilombolas -; a implementação da Lei 10.639, que torna obrigatória a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares; a aprovação na Câmara dos Deputados o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei nº 180/2008 para implementação das cotas para o ensino superior, ambas atualmente em tramitação no Senado Federal.
Na avaliação da deputada Iriny Lopes, o governo Lula teve muitos avanços mas muito ainda precisa ser feito para que a população negra conquiste seus direitos ignorados por séculos de preconceito e discriminação. “O governo Federal avançou muito, em relação aos governos anteriores, mas muito ainda precisa ser feito. A minha presença aqui é uma reafirmação do nosso compromisso histórico com a continuação dessa luta”, defendeu Iriny.
Também estiveram presentes no debate integrantes do movimento negro capixaba, Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Ufes (NEAB), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Comissão de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro), Pró-reitoria de Extensão da Ufes (Proex), Núcleo Afro Odomodê, Movimento estudantil da Ufes, Fórum da Juventude Negra (Fejunes).
No final da tarde, o secretário reuniu-se, na sede da Assembléia Legislativa do Estado, com o Movimento Negro Capixaba, tendo na pauta de discussões a situação dos quilombolas no estado e outras questões referentes ao movimento negro no estado.
Ameaça Quilombola
A vinda do Nogueira ao Estado coincide com um momento de incerteza para os quilombolas de todo o Brasil. A Ação Direta de Inconstitucionalida de (Adin) 3239, impetrada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto Federal 4.887/2003, deverá ser julgada pelo Superior Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre deste ano, como informa o site do Supremo.
O decreto foi editado em 2003, após um longo e amplo processo de discussão que envolveu 13 Ministérios, Advocacia Geral da União (AGU) e movimento quilombola. Foi adotado como o marco jurídico que sustenta toda a política federal de titulação de terras de quilombos, mas, em função da ADIN corre o risco de ser anulado.
Para Iriny essa ação é uma atitude de forte cunho ideológico da oposição e não se fundamenta na constituição. “Do ponto de vista jurídico, ignora tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, e cujos artigos obrigam o Estado brasileiro a respeitar normas relativas ao direito de propriedade e aos direitos humanos de grupos raciais ou indivíduos que pertençam a eles”, defendeu a parlamentar.
Como presidente da CDHM, Iriny está articulando agenda junto à Advocacia Geral da União e ao Supremo Tribunal Federal para tratar do assunto, na defesa do Estado em nome dos quilombolas.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Agenda de evento na cidade de Salvador BA
ALGUNS EVENTOS NA CIDADE DE SALVADOR QUE, QUEM PUDER - NSB, DEVE PARTICIPAR
MAIO
DIA 24 (SEGUNDA)
17:30 HS
LANÇAMENTO DO LIVRO “IDENTIDADE NEGRA: DIREITOS HUMANOS E FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES POPULARES
LOCAL: CESE – RUA DA GRAÇA 164, EM FRENTE À FARMACIA SANTANA
DIA 25 (TERÇA)
11:00 HS
PALESTRA “GEOPOLITICA DOS PAISES AFRICANOS: O PAPEL DA UNIÃO AFRICANA”
LOCAL: ESCOLA DE ECONÔMIA DA UFBA, PRAÇA DA PIEDADE EM FRENTE A POLICIA CIVIL
18:00 HS
PALESTRA DO DR. CARLOS MOORE “AFRICANIDADES E PENSAMENTO NEGRO: REPENSANDO O CONCEITO DE NEGRITUDE SEGUNDO AIMÉ CÉSAIRE”
LOCAL: BIBLIOTECA CENTRAL DOS BARRIS
21:00 HS
ABERTURA DO ENCONTRO IBEROAMERICANO
DIA 27 (QUINTA)
ATIVIDADE: CERIMÔNIA DE ABERTURA
Horário: 9h – 10h
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Ministro da Cultura – Juca Ferreira
Demais Ministros Presentes
Presidente FCP – Zulu Araujo
Organismos Internacionais
ATIVIDADE: CONFERÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS POPULAÇÕES AFRO-LATINAS E DO CARIBE
Horário: 10h – 12h
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Ministra Paula Moreno Zapata (Colombia)
Almoço
Horário: 12h – 14h
ATIVIDADE: MESA 1 – A FORÇA DA DIÁSPORA AFRICANA
Horário: 14h – 15h
Debate: 15h – 15h40
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Madiagne Diallo – Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ)
José Sanches Chala Cruz – Equador (a confirmar)
Sidney Bartley – Ministério da Cultura da Jamaica
Sérgio Peñaloza Perez – Agência Espanhola de Coperação Internacional Para o Desenvolvimento (México) (a confirmar)
Mediador: Carlos Alberto Santos – Universidade Católica de Brasília (UCB/DF)
Intervalo
Horário: 15h – 15h40
ATIVIDADE: MESA 2 – AS EXPRESSÕES CULTURAIS NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADES
Horário: 16h – 17h
Debate: 17h – 17h30
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Florentina Souza – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Jéferson R. Rezende (Jéferson D) – Cineasta
Marcia Sant’Anna – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Moisés Medrano – Ministério da Cultura da Colômbia
Indira Cedeño – Embaixada Panamá no Brasil
Mediadora: Mércia Queiroz – Coordenadora Geral Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC-FCP)
ATIVIDADE: MESA 3 – PRODUÇÃO MIDIÁTICA NA AMÉRICA LATINA – IMAGEM AFRO
Horário: 17h30 – 18h30
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Valter Firmo – Diretor
Márcio Vasconcelos – Fotógrafo
Renzo Devia – Diretor e Produtor Filme “Afrolatinos” da Colômbia
Raquel Gerbe – Diretora do Documentário Ori
Mediador: Elisio Lopes – Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP-FCP)
DIA 28 (SEXTA)
ATIVIDADE: MESA 4 - BASE DE DADOS, MÍDIA DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Horário: 9h – 10h30
Debate: 10h45 – 12h
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
José Márcio Barros -
Observatório da Diversidade Cultural
Marta Macedo Kerr Pinheiro – Rede Franco-brasileira de Pesquisadores em Mediações e Usos Sociais de Saberes e Informação – MUSSI
Mércia Queiroz FCP – Observatório Afro-Latino
Eduardo Torres Cuevas – Sistema de Bibliotecas de Cuba
Mediadora: Carolina Petitinga – Coordenadora de Estudos e Pesquisas (CNIRC-FCP/MinC)
Debatedor: Luciano Damasceno – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SeCULT)
Intervalo
Horário: 10h – 10h45
ATIVIDADE: GT 1 – CULTURA, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTAS DE INTEGRAÇÃO
Horário: 9h – 12h
Local: Sala 2 - Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Ailton Benedito – Membro do Conselho Editorial da Revista Comunicação & Política do CEBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano
Ricardo Freitas – Universidade Estadual de Santa Cruz/BA
Rosane Borges – Universidade Estadual de Londrina
Henrique Cunha Jr – Universidade Federal do Ceará
Antonio Pompeo – A Cor da Cultura
Madiagne Diallo – Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Nelson Inocêncio – Universidade de Brasília – UNB
Coordenadora: Eliane Borges – Chefe de Gabinete (FCP)
Relatora: Luciana Mota – Fundação Cultural Palmares/Representação Bahia
ATIVIDADE: GT 2 – CULTURA E EDUCAÇÃO NA INTEGRAÇÃO DOS POVOS AFRODESCENDENTES I
Horário: 9h – 12h
Local: Sala 3 – Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Makota Valdina Pinto – Conselheira do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares (FCP)
Cláudia Miranda – Universiade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Roberto Borges – Centro Tecnológico do Rio de Janeiro
Irineia Lina Cesário – Secretaria de Educação do Estado Mato Grosso do Sul
Paulino de Jesus Cardoso – Universidade Estadual de Santa Catarina
Zélia Amador de Deus – Universidade Federal do Amazonas
Coordenadora: Maria Aparecida Chagas – Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica (CGE-FCP)
Relatora: Ana Cláudia Alves Medeiro – Coordenadora de Modernização (CGE-FCP)
Almoço
Horário: 12h – 14h
ATIVIDADE: GT 3 – COMUNIDADES TRADICIONAIS E MAPEAMENTOS DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
Horário: 14h – 18h
Local: Sala 1 – Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Eliane Cantarino O’Dwyer – Universidade Federal Fluminense
Ubiratan Castro de Araujo – Fundação Pedro Calmon
Paulo Roberto Bahiense – Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro
Sandro José da Silva – Universidade Federal do Espírito Santo
Thais Garone - MDA
Carlos Eugênio Líbano Soares – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Juliana Barreto Farias – Doutoranda Universidade Federal de São Paulo (USP)
Coordenadores: Mauricio Reis-Diretor do Dep. de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA-FCP) e Mariana Fernandes (DPA-FCP)
Relatores: Vilma (PGG/FCP); Mestre Cláudio (FCP/Alagoas) e Paulo Santos (IBGE)
ATIVIDADE: GT 4 – POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE – RELATO DE EXPERIÊNCIAS
Horário: 14h – 18h
Local: Sala 2 – Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Petronilha Beatriz Gonçalves – Universidade Federal de São Carlos
Jacques D´adesky – Universidade Candido Mendes/RJ
Raimunda Luzia de Barros – Secretaria da Igualdade Racial (MS)
Carlos Alberto Medeiro – CEPIR/RJ
Carlos Benedito Rodrigues da Silva – Universidade Federal do Maranhão
Sergio Peñaloza Perez – Associação Civil México Negro – México
Deborah Santos – Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN
Coordenadora: Dora Lúcia de Lima Bertúlio – Procuradora da Fundação Cultural Palmares
Relatores: Marilu Lima de Oliveira – Programa Antonieta de Barros – Assembléia Legislativa Santa Catarina
ATIVIDADE: GT 5 – CULTURA E EDUCAÇÃO NA INTEGRAÇÃO DOS POVOS AFRODESCENDENTES II
Horário: 14h – 18h
Local: Sala 3 – Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Ruth Pinheiro – Centro de Apoio ao Desenvolvimento (CADON)
Julio Romário – Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal
Oswaldo Felix Bilbao Lobaton – (Centro de Desenvolvimento Étnico – Peru)
Silvio Humberto - Instituto Steve Biko
Coordenadora: Azoilda Loretto da Trindade – Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá
Relator: Benedito Sérgio – Fundação Cultural Palmares /Representação RJ
JORGE EUMAWILYÊ SANTOS
MAIO
DIA 24 (SEGUNDA)
17:30 HS
LANÇAMENTO DO LIVRO “IDENTIDADE NEGRA: DIREITOS HUMANOS E FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES POPULARES
LOCAL: CESE – RUA DA GRAÇA 164, EM FRENTE À FARMACIA SANTANA
DIA 25 (TERÇA)
11:00 HS
PALESTRA “GEOPOLITICA DOS PAISES AFRICANOS: O PAPEL DA UNIÃO AFRICANA”
LOCAL: ESCOLA DE ECONÔMIA DA UFBA, PRAÇA DA PIEDADE EM FRENTE A POLICIA CIVIL
18:00 HS
PALESTRA DO DR. CARLOS MOORE “AFRICANIDADES E PENSAMENTO NEGRO: REPENSANDO O CONCEITO DE NEGRITUDE SEGUNDO AIMÉ CÉSAIRE”
LOCAL: BIBLIOTECA CENTRAL DOS BARRIS
21:00 HS
ABERTURA DO ENCONTRO IBEROAMERICANO
DIA 27 (QUINTA)
ATIVIDADE: CERIMÔNIA DE ABERTURA
Horário: 9h – 10h
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Ministro da Cultura – Juca Ferreira
Demais Ministros Presentes
Presidente FCP – Zulu Araujo
Organismos Internacionais
ATIVIDADE: CONFERÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS POPULAÇÕES AFRO-LATINAS E DO CARIBE
Horário: 10h – 12h
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Ministra Paula Moreno Zapata (Colombia)
Almoço
Horário: 12h – 14h
ATIVIDADE: MESA 1 – A FORÇA DA DIÁSPORA AFRICANA
Horário: 14h – 15h
Debate: 15h – 15h40
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Madiagne Diallo – Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ)
José Sanches Chala Cruz – Equador (a confirmar)
Sidney Bartley – Ministério da Cultura da Jamaica
Sérgio Peñaloza Perez – Agência Espanhola de Coperação Internacional Para o Desenvolvimento (México) (a confirmar)
Mediador: Carlos Alberto Santos – Universidade Católica de Brasília (UCB/DF)
Intervalo
Horário: 15h – 15h40
ATIVIDADE: MESA 2 – AS EXPRESSÕES CULTURAIS NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADES
Horário: 16h – 17h
Debate: 17h – 17h30
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Florentina Souza – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Jéferson R. Rezende (Jéferson D) – Cineasta
Marcia Sant’Anna – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Moisés Medrano – Ministério da Cultura da Colômbia
Indira Cedeño – Embaixada Panamá no Brasil
Mediadora: Mércia Queiroz – Coordenadora Geral Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC-FCP)
ATIVIDADE: MESA 3 – PRODUÇÃO MIDIÁTICA NA AMÉRICA LATINA – IMAGEM AFRO
Horário: 17h30 – 18h30
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Valter Firmo – Diretor
Márcio Vasconcelos – Fotógrafo
Renzo Devia – Diretor e Produtor Filme “Afrolatinos” da Colômbia
Raquel Gerbe – Diretora do Documentário Ori
Mediador: Elisio Lopes – Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP-FCP)
DIA 28 (SEXTA)
ATIVIDADE: MESA 4 - BASE DE DADOS, MÍDIA DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Horário: 9h – 10h30
Debate: 10h45 – 12h
Local: Auditório do Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
José Márcio Barros -
Observatório da Diversidade Cultural
Marta Macedo Kerr Pinheiro – Rede Franco-brasileira de Pesquisadores em Mediações e Usos Sociais de Saberes e Informação – MUSSI
Mércia Queiroz FCP – Observatório Afro-Latino
Eduardo Torres Cuevas – Sistema de Bibliotecas de Cuba
Mediadora: Carolina Petitinga – Coordenadora de Estudos e Pesquisas (CNIRC-FCP/MinC)
Debatedor: Luciano Damasceno – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SeCULT)
Intervalo
Horário: 10h – 10h45
ATIVIDADE: GT 1 – CULTURA, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTAS DE INTEGRAÇÃO
Horário: 9h – 12h
Local: Sala 2 - Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Ailton Benedito – Membro do Conselho Editorial da Revista Comunicação & Política do CEBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano
Ricardo Freitas – Universidade Estadual de Santa Cruz/BA
Rosane Borges – Universidade Estadual de Londrina
Henrique Cunha Jr – Universidade Federal do Ceará
Antonio Pompeo – A Cor da Cultura
Madiagne Diallo – Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Nelson Inocêncio – Universidade de Brasília – UNB
Coordenadora: Eliane Borges – Chefe de Gabinete (FCP)
Relatora: Luciana Mota – Fundação Cultural Palmares/Representação Bahia
ATIVIDADE: GT 2 – CULTURA E EDUCAÇÃO NA INTEGRAÇÃO DOS POVOS AFRODESCENDENTES I
Horário: 9h – 12h
Local: Sala 3 – Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Makota Valdina Pinto – Conselheira do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares (FCP)
Cláudia Miranda – Universiade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Roberto Borges – Centro Tecnológico do Rio de Janeiro
Irineia Lina Cesário – Secretaria de Educação do Estado Mato Grosso do Sul
Paulino de Jesus Cardoso – Universidade Estadual de Santa Catarina
Zélia Amador de Deus – Universidade Federal do Amazonas
Coordenadora: Maria Aparecida Chagas – Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica (CGE-FCP)
Relatora: Ana Cláudia Alves Medeiro – Coordenadora de Modernização (CGE-FCP)
Almoço
Horário: 12h – 14h
ATIVIDADE: GT 3 – COMUNIDADES TRADICIONAIS E MAPEAMENTOS DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
Horário: 14h – 18h
Local: Sala 1 – Othon Palace Hotel (200 pessoas)
Participantes:
Eliane Cantarino O’Dwyer – Universidade Federal Fluminense
Ubiratan Castro de Araujo – Fundação Pedro Calmon
Paulo Roberto Bahiense – Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro
Sandro José da Silva – Universidade Federal do Espírito Santo
Thais Garone - MDA
Carlos Eugênio Líbano Soares – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Juliana Barreto Farias – Doutoranda Universidade Federal de São Paulo (USP)
Coordenadores: Mauricio Reis-Diretor do Dep. de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA-FCP) e Mariana Fernandes (DPA-FCP)
Relatores: Vilma (PGG/FCP); Mestre Cláudio (FCP/Alagoas) e Paulo Santos (IBGE)
ATIVIDADE: GT 4 – POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE – RELATO DE EXPERIÊNCIAS
Horário: 14h – 18h
Local: Sala 2 – Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Petronilha Beatriz Gonçalves – Universidade Federal de São Carlos
Jacques D´adesky – Universidade Candido Mendes/RJ
Raimunda Luzia de Barros – Secretaria da Igualdade Racial (MS)
Carlos Alberto Medeiro – CEPIR/RJ
Carlos Benedito Rodrigues da Silva – Universidade Federal do Maranhão
Sergio Peñaloza Perez – Associação Civil México Negro – México
Deborah Santos – Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN
Coordenadora: Dora Lúcia de Lima Bertúlio – Procuradora da Fundação Cultural Palmares
Relatores: Marilu Lima de Oliveira – Programa Antonieta de Barros – Assembléia Legislativa Santa Catarina
ATIVIDADE: GT 5 – CULTURA E EDUCAÇÃO NA INTEGRAÇÃO DOS POVOS AFRODESCENDENTES II
Horário: 14h – 18h
Local: Sala 3 – Othon Palace Hotel (100 pessoas)
Participantes:
Ruth Pinheiro – Centro de Apoio ao Desenvolvimento (CADON)
Julio Romário – Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal
Oswaldo Felix Bilbao Lobaton – (Centro de Desenvolvimento Étnico – Peru)
Silvio Humberto - Instituto Steve Biko
Coordenadora: Azoilda Loretto da Trindade – Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá
Relator: Benedito Sérgio – Fundação Cultural Palmares /Representação RJ
JORGE EUMAWILYÊ SANTOS
Mulheres Negras
Rio - Pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na semana passada, com base em dados do IBGE, revela que as mulheres pretas e pardas (negras) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso (em que há intenção de matar), no Rio.
Segundo a pesquisa, que tem como título Dossiê Mulher 2010, as mulheres negras representam 55,2% das vítimas de homicídio, 51% das vítimas de tentativa, 52,1% de lesão corporal. No caso dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor o percentual de vítimas mulheres negras é de 54%. As mulheres brancas representam 50,2% nos crimes de ameaça.
Para Lúcia Xavier,coordenadora da ONG Crioula, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações d e violência.
"O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas", afirmou Lúcia. "Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência", afirmou Lúcia.
Segundo a pesquisa, que tem como título Dossiê Mulher 2010, as mulheres negras representam 55,2% das vítimas de homicídio, 51% das vítimas de tentativa, 52,1% de lesão corporal. No caso dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor o percentual de vítimas mulheres negras é de 54%. As mulheres brancas representam 50,2% nos crimes de ameaça.
Para Lúcia Xavier,coordenadora da ONG Crioula, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações d e violência.
"O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas", afirmou Lúcia. "Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência", afirmou Lúcia.
Assinar:
Postagens (Atom)
